Data de entrada em vigor: 15 de abril de 2020
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A Ashoka poderá modificar os Termos de serviço ao longo do tempo. As modificações serão publicadas no Site por meio de um link na página inicial. Os usuários cadastrados receberão notificações por e-mail com informações a respeito das modificações. Exceto conforme exigido pela legislação local, o uso continuado do Site após qualquer modificação indica a sua aceitação dos Termos de serviço modificados. Salvo se expressamente declarado em contrário pela Ashoka, quaisquer novos recursos, novos serviços, aprimoramentos ou modificações do Site, implementados após o seu acesso inicial ao Site, estarão sujeitos aos Termos de serviço.
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REGISTROS DE CONTA
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NOMES DE USUÁRIOS E SENHAS
Você receberá um nome de usuário e uma senha ao concluir o processo de cadastro da conta no Site. Você escolherá o seu nome de usuário com base em alguns parâmetros, e será fornecida a você uma senha, a qual poderá ser alterada. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha, bem como é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem sob o seu nome de usuário e senha. Qualquer nome de usuário e senha para o seu acesso ao Site será apenas para o seu uso pessoal. Você concorda em (a) notificar imediatamente a Ashoka de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário ou senha e (b) assegurar que você desconecte a sua conta ao final de cada sessão.
PRIVACIDADE E SEGURANÇA
As informações pessoalmente identificáveis que coletamos de você em conexão com o Site ("Dados pessoais") estão sujeitas à nossa Política de privacidade, a qual pode ser encontrada no seguinte link: https://www.ashoka.org/privacy e faz parte destes Termos de serviço. Leia a Política de privacidade antes de usar o Site. Exceto conforme exigido pela legislação local, o seu acesso ou uso do Site constitui a sua aceitação de todos os termos da Política de privacidade, inclusive a transferência de Dados pessoais para fora do EEE, conforme nela descrito.
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PROPRIEDADE DO SITE
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USO DO SITE
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INDENIZAÇÃO
Exceto conforme exigido pela legislação local, você concorda em defender, indenizar e isentar a Ashoka, seus parceiros, afiliadas, consultores, fornecedores, prestadores de serviços, executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos, dívidas e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de: (a) seu uso ou acesso ao Site, inclusive qualquer Conteúdo que você armazenar, reproduzir, apresentar, distribuir ou de outra forma disponibilizar através do Site; (b) sua violação de qualquer termo dos Termos de serviço e políticas relacionadas; (c) sua violação de qualquer direito de terceiros, inclusive direitos autorais, de propriedade ou privacidade; ou (d) qualquer reivindicação de que o Conteúdo que você enviou causou danos a um terceiro. A obrigação anterior de defesa e indenização subsistirá aos Termos de serviço e ao seu uso do Site na extensão permitida pela legislação local. A Ashoka notificará você de qualquer reivindicação, ação ou demanda e poderá, a critério exclusivo da Ashoka, ajudar você, à sua custa, na defesa ou resolução da reivindicação, ação ou demanda.
LICENÇA DE CONTEÚDO
Ao consentir com estes Termos de serviço, você concede à Ashoka uma licença não exclusiva, vitalícia, irrevogável, totalmente paga e isenta de royalties para usar, traduzir, reproduzir, modificar, publicar, distribuir publicamente, importar, exibir publicamente, executar publicamente, executar digitalmente, criar trabalhos derivados ou de outra forma explorar todo o Conteúdo que você enviar (exceto dados pessoais) através do Site (inclusive direitos autorais, marcas comerciais ou outras propriedades intelectuais contidas), e o direito de sublicenciar os direitos precedentes (por meio de múltiplos níveis) a terceiros.
NOTIFICAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS E AGENTE DE NOTIFICAÇÕES
Se você for proprietário dos direitos autorais e acredita, de boa-fé, que qualquer Conteúdo disponível no Site viola os seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais à Ashoka, de acordo com a Lei de direitos autorais do milênio digital, fornecendo à Ashoka as seguintes informações por escrito:
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uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
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uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;
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uma descrição do local do Site em que você alega que o material está infringindo, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo no Site;
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o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
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uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei; e
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uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Consulte o seu advogado para mais detalhes ou consulte a seção 17, §512(c)(3) do Código dos Estados Unidos. Você pode entrar em contato com o Agente de notificações da Ashoka para reivindicações de violação de direitos autorais da seguinte forma:
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Por correio: Ashoka, c/o Legal Department, 1700 North Moore Street, Suite 2000, Arlington, VA 22209, EUA
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Por e-mail: websupport@ashoka.org
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Por fax: +1 (703) 527-8383
USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS
Alguns recursos do Site podem permitir que você encaminhe mensagens e outras comunicações para um dispositivo móvel. Se você utilizar esses recursos, esteja ciente de que incorrerão taxas e tarifas normais da sua operadora, como taxas de mensagens de texto, e que você será responsável por essas cobranças. Caso você altere ou desative o seu número de telefone celular e esteja usando recursos do Site projetados para contatá-lo no seu número de telefone celular, você concorda em atualizar as informações da sua conta no Site no prazo de 48 horas, para assegurar que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo.
LINKS
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RESCISÃO
Você reconhece que a Ashoka tem o direito, mas não a obrigação, de suspender ou encerrar seu acesso a todo ou parte do Site, bem como remover qualquer Conteúdo que você enviar para o Site, sem aviso prévio, (a) a pedido das autoridades judiciais ou de outros órgãos governamentais, (b) se o Site for descontinuado ou modificado significativamente, (c) mediante a ocorrência de problemas técnicos ou de segurança, ou (d) se você se envolver em alguma conduta que a Ashoka acredite, a seu critério exclusivo, que viola alguma disposição dos Termos de serviço ou outros acordos ou diretrizes incorporados, ou que viola os direitos da Ashoka ou de terceiros, inclusive em determinadas circunstâncias, a reincidência de violação de direitos autorais ou (e) mediante qualquer violação por você dos Termos de serviço. Além disso, a Ashoka pode encerrar as contas de usuários individuais devido a inatividade. Você concorda que, após a rescisão, a Ashoka poderá excluir todo o Conteúdo e todas as informações relacionadas à sua conta.
ISENÇÃO DE CONTEÚDO E GARANTIAS
O SITE É OFERECIDO PELA ASHOKA E POR SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E O SEU USO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. TANTO A ASHOKA QUANTO SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO FAZEM QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO QUANTO À OPERAÇÃO DO SITE, SEU CONTEÚDO OU QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO SITE OU ATRAVÉS DO SITE. ALÉM DISSO, A ASHOKA E SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. A ASHOKA NÃO GARANTE OU AFIRMA QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL A QUALQUER HORA DO DIA OU A PARTIR DE QUALQUER LOCAL ESPECÍFICO, QUE SERÁ SEGURO E NÃO CONTERÁ DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SITE NÃO CONTÉM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES POTENCIALMENTE NOCIVOS. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELA CONFIGURAÇÃO DA SUA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E PLATAFORMA PARA ACESSAR O NOSSO SITE. VOCÊ DEVE USAR O SEU PRÓPRIO SOFTWARE DE PROTEÇÃO DE VÍRUS. A ASHOKA NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU O CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO SITE, BEM COMO NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR (A) ERROS, EQUÍVOCOS, IMPRECISÕES OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO (B) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO ACESSO E USO DO SITE, (C) ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SITE E/OU TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIZADAS NELE, (D) INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO NO SITE, (E) BUGS, VÍRUS, ERROS, CAVALOS DE TROIA OU AFINS, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR TERCEIROS, E/OU (F) QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. QUALQUER MATERIAL OU CONTEÚDO BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SITE É ACESSADO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO AO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA ASHOKA OU ATRAVÉS DO SITE, CRIARÁ UMA GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS DE SERVIÇO.
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CONFORMIDADE COM AS LEIS DE ANTILAVAGEM DE DINHEIRO
A Ashoka não fará nenhuma concessão se acreditar ser ilegal. Isso pode proibir prêmios em certos países e/ou para certas pessoas físicas ou jurídicas. Todos os destinatários cumprirão as leis de antilavagem de dinheiro, na extensão em que forem aplicáveis a esses destinatários. Nenhum destinatário executará qualquer ação que possa fazer com que a Ashoka viole quaisquer leis.
CAPACIDADE PARA ACEITAR OS TERMOS DE SERVIÇO
Para usar o Site, você afirma ter no mínimo 18 anos de idade.
ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Salvo acordo em contrário por escrito entre você e a Ashoka ou se exigido pela legislação local, você e a Ashoka resolverão todas as disputas decorrentes ou relacionadas ao Site, à Política de privacidade e aos Termos de serviço por meio de arbitragem vinculativa, administrada pela Associação Americana de Arbitragem ou pelos Serviços de Arbitragem e Mediação Judicial (conforme determinado pela Ashoka) de acordo com suas regras aplicáveis. Exceto conforme exigido pela legislação local, qualquer sentença arbitral poderá ser submetida a, e você e a Ashoka, por meio deste, consentem com a jurisdição dos tribunais estaduais e federais do estado da Virgínia. Quaisquer reivindicações que, por qualquer motivo, não sejam submetidas à arbitragem conforme especificado acima, serão submetidas aos tribunais estaduais e federais do estado da Virgínia, e você e a Ashoka concordam com a jurisdição exclusiva desses tribunais no que diz respeito às referidas reivindicações, exceto se de outra forma exigida pela legislação local. Não obstante o acima exposto, nada neste parágrafo proíbe você ou a Ashoka de buscar reparação em qualquer tribunal de jurisdição competente a qualquer momento, e nenhuma disputa decorrente de ou relacionada aos direitos de propriedade intelectual da Ashoka no Site (conforme descrito na seção intitulada "Propriedade do Site") estará sujeita aos procedimentos de arbitragem descritos acima, salvo acordo em contrário por escrito pela Ashoka ou se de outra forma exigida pela legislação local.
A Comissão Europeia disponibilizou aos residentes da União Europeia uma plataforma para resolução de disputas on-line, que pode ser encontrada no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr. A Ashoka não participa de resoluções de disputas facilitadas por meio desta plataforma, mas pode ser contatada por escrito no endereço indicado abaixo.
DISPUTAS DOS USUÁRIOS
Você é o único responsável pelas suas interações com outros usuários do Site. Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de monitorar disputas entre você e outros usuários, exceto se de outra forma exigida pela legislação local. Não obstante o acima exposto, a Ashoka não será responsável por quaisquer reivindicações, danos ou outras perdas decorrentes de disputas entre os usuários.
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS USUÁRIOS FORA DOS ESTADOS UNIDOS
Nós nos esforçamos para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, mas também nos esforçamos para respeitar as leis locais. As seguintes disposições se aplicam a usuários fora dos Estados Unidos:
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Você reconhece que seus dados pessoais serão processados de acordo com nossa Política de privacidade. [LINK]
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Se você estiver localizado em um país embargado pelos Estados Unidos ou estiver na lista de Cidadãos especialmente designados do Departamento do Tesouro dos EUA, você não se envolverá em atividades comerciais no Site.
DIREITOS RESTRITOS E CONTROLES DE EXPORTAÇÃO
Qualquer software ou documentação que esteja disponível no Site são "itens comerciais", conforme definido na FAR 2.101. Portanto, de acordo com a FAR 12.211 (Dados técnicos) e FAR 12.212 (Software de computador) e, para clientes do Departamento de Defesa dos EUA, DFAR 252.227-7015 (Dados técnicos – Itens comerciais) e DFAR 227.7202-3 (Direitos em softwares comerciais ou documentação do software de computador), todos os usuários finais do governo dos EUA adquirem o software e a documentação apenas com os direitos estabelecidos neste documento.
Você reconhece e concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e exigências dos EUA aplicáveis à exportação de produtos e tecnologia de origem norte-americana.
GERAL
Os Termos de serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado da Virgínia, conforme aplicados aos contratos celebrados por seus residentes e executados inteiramente dentro do Estado. Se qualquer disposição ou parte dos Termos de serviço for considerada contrária à lei, a interpretação da disposição ou parte dela será modificada somente conforme necessário para cumprir a lei, e a cláusula será interpretada, o tanto quanto possível e em conformidade com a lei, para refletir a disposição conforme foi elaborada, e todas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Se qualquer tribunal com jurisdição para decidir sobre esse assunto, determinar que qualquer cláusula destes Termos é inválida, essa cláusula será removida dos Termos sem afetar o restante dos Termos, e as cláusulas restantes dos Termos permanecerão válidas e exequíveis. Os termos "inclui", "incluir", "incluindo" e "inclusive" significam "incluindo, entre outros", conforme utilizados neste documento. A inobservância da Ashoka em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de serviço não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição, a menos que seja reconhecido e acordado por escrito pela Ashoka. Estes termos e condições constituem o acordo integral entre você e a Ashoka com relação ao assunto aqui tratado e substituem todos e quaisquer acordos verbais ou por escrito anteriores ou atuais. Você não pode atribuir os Termos de serviço a qualquer outra parte e qualquer tentativa de fazer isso será nula e sem efeito. Independentemente de qualquer lei ou estatuto em contrário, qualquer reivindicação ou causa de pedir decorrente ou relacionada ao uso do Site ou dos Termos de serviço terá de ser protocolada no prazo de um ano após o surgimento da reivindicação ou a causa de pedir, caso contrário será prescrita. Os Termos de serviço, bem como quaisquer direitos e licenças aqui concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser atribuídos ou transferidos pela Ashoka sem restrição.
VIOLAÇÕES
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